1. Introdução
O CasinoMapPortugal (“nós”, “nos” ou “nosso”) compromete-se a proteger a sua privacidade e as
suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos,
divulgamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website e utiliza os nossos
serviços.
Cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a Lei
n.º 58/2019 (Lei de Execução do RGPD em Portugal). Ao utilizar o nosso website, consente na recolha
e utilização das suas informações conforme descrito nesta política.
2. Informações que Recolhemos
Informações Pessoais
Podemos recolher informações pessoais que nos fornece voluntariamente,
incluindo:
- Nome e informações de contacto (endereço de email, número de telefone);
- Dados demográficos (idade, localização);
- Preferências de comunicação;
- Feedback e correspondência.
Informações Recolhidas Automaticamente
Quando visita o nosso website, recolhemos automaticamente
determinadas informações, incluindo:
- Endereço IP e dados de localização;
- Tipo e versão do navegador;
- Informações do dispositivo;
- Páginas visitadas e tempo gasto no website;
- Dados de websites de referência;
- Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes.
3. Como Utilizamos as Suas Informações
Utilizamos as informações recolhidas para várias finalidades, incluindo:
- Disponibilizar e manter o nosso website e serviços;
- Melhorar a experiência do utilizador e a funcionalidade do website;
- Responder a pedidos de contacto e prestar apoio ao cliente;
- Enviar newsletters e materiais promocionais (com o seu consentimento);
- Analisar a utilização e o tráfego do website;
- Detetar e prevenir fraude ou abuso;
- Cumprir obrigações legais.
4. Base Legal para o Tratamento
Nos termos do RGPD, tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes condições legais:
- Consentimento: quando nos dá o seu consentimento explícito para certas atividades de tratamento;
- Interesses Legítimos: para apoiar as nossas operações, melhorar os serviços e realizar atividades de marketing;
- Obrigação Legal: para cumprir a legislação e regulamentos aplicáveis;
- Interesses Vitais: para proteger a vida ou a segurança física de alguém.
5. Partilha e Divulgação de Informações
Não vendemos, trocamos ou transferimos as suas informações pessoais a terceiros sem o seu consentimento, exceto nos seguintes casos:
- Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do website;
- Quando exigido por lei ou processo legal;
- Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança;
- Em caso de transação empresarial (fusão, aquisição, etc.);
- Com o seu consentimento explícito.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreio
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:
- Recordar as suas preferências e definições;
- Analisar o tráfego e padrões de utilização do website;
- Fornecer conteúdos e anúncios personalizados;
- Melhorar a segurança do website.
Pode controlar os cookies através das definições do seu navegador, mas a desativação pode afetar a funcionalidade do website.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:
- Encriptação SSL para transmissão de dados;
- Servidores e bases de dados seguras;
- Avaliações regulares de segurança;
- Controlo de acessos e autenticação;
- Formação de colaboradores em proteção de dados.
8. Retenção de Dados
Mantemos as suas informações pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, salvo se for exigido um prazo de retenção superior por lei. Quando já não necessitarmos das suas informações, eliminamo-las ou anonimizamo-las de forma segura.
9. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: solicitar cópias dos seus dados pessoais;
- Direito de Retificação: solicitar a correção de dados incorretos;
- Direito ao Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados;
- Direito de Limitação: solicitar a restrição do tratamento;
- Direito à Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados;
- Direito de Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Direito de Retirar Consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos utilizando as informações abaixo
10. Transferências Internacionais de Dados
Caso transfiramos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguraremos a proteção adequada através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.
11. Privacidade de Menores
O nosso website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos tais dados, eliminá-los-emos imediatamente.
12. Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações materiais publicando a nova versão nesta página e atualizando a data de “Última Atualização”.
13. Informações de Contacto
Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer os seus direitos,
contacte-nos:
Email: suporte@casinomapportugal.com
Encarregado de Proteção de
Dados: dpo@casinomapportugal.com
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados
(CNPD) em Portugal, caso considere que os seus direitos de proteção de dados foram violados.