1. Introdução

O CasinoMapPortugal (“nós”, “nos” ou “nosso”) compromete-se a proteger a sua privacidade e as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website e utiliza os nossos serviços.
Cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a Lei n.º 58/2019 (Lei de Execução do RGPD em Portugal). Ao utilizar o nosso website, consente na recolha e utilização das suas informações conforme descrito nesta política.

2. Informações que Recolhemos

Informações Pessoais
Podemos recolher informações pessoais que nos fornece voluntariamente, incluindo:

  • Nome e informações de contacto (endereço de email, número de telefone);
  • Dados demográficos (idade, localização);
  • Preferências de comunicação;
  • Feedback e correspondência.

Informações Recolhidas Automaticamente
Quando visita o nosso website, recolhemos automaticamente determinadas informações, incluindo:

  • Endereço IP e dados de localização;
  • Tipo e versão do navegador;
  • Informações do dispositivo;
  • Páginas visitadas e tempo gasto no website;
  • Dados de websites de referência;
  • Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes.

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para várias finalidades, incluindo:

  • Disponibilizar e manter o nosso website e serviços;
  • Melhorar a experiência do utilizador e a funcionalidade do website;
  • Responder a pedidos de contacto e prestar apoio ao cliente;
  • Enviar newsletters e materiais promocionais (com o seu consentimento);
  • Analisar a utilização e o tráfego do website;
  • Detetar e prevenir fraude ou abuso;
  • Cumprir obrigações legais.

4. Base Legal para o Tratamento

Nos termos do RGPD, tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes condições legais:

  • Consentimento: quando nos dá o seu consentimento explícito para certas atividades de tratamento;
  • Interesses Legítimos: para apoiar as nossas operações, melhorar os serviços e realizar atividades de marketing;
  • Obrigação Legal: para cumprir a legislação e regulamentos aplicáveis;
  • Interesses Vitais: para proteger a vida ou a segurança física de alguém.

5. Partilha e Divulgação de Informações

Não vendemos, trocamos ou transferimos as suas informações pessoais a terceiros sem o seu consentimento, exceto nos seguintes casos:

  • Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do website;
  • Quando exigido por lei ou processo legal;
  • Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança;
  • Em caso de transação empresarial (fusão, aquisição, etc.);
  • Com o seu consentimento explícito.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

  • Recordar as suas preferências e definições;
  • Analisar o tráfego e padrões de utilização do website;
  • Fornecer conteúdos e anúncios personalizados;
  • Melhorar a segurança do website.

Pode controlar os cookies através das definições do seu navegador, mas a desativação pode afetar a funcionalidade do website.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

  • Encriptação SSL para transmissão de dados;
  • Servidores e bases de dados seguras;
  • Avaliações regulares de segurança;
  • Controlo de acessos e autenticação;
  • Formação de colaboradores em proteção de dados.

8. Retenção de Dados

Mantemos as suas informações pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, salvo se for exigido um prazo de retenção superior por lei. Quando já não necessitarmos das suas informações, eliminamo-las ou anonimizamo-las de forma segura.

9. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: solicitar cópias dos seus dados pessoais;
  • Direito de Retificação: solicitar a correção de dados incorretos;
  • Direito ao Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados;
  • Direito de Limitação: solicitar a restrição do tratamento;
  • Direito à Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados;
  • Direito de Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados;
  • Direito de Retirar Consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos utilizando as informações abaixo

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso transfiramos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguraremos a proteção adequada através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

11. Privacidade de Menores

O nosso website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos tais dados, eliminá-los-emos imediatamente.

12. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações materiais publicando a nova versão nesta página e atualizando a data de “Última Atualização”.

13. Informações de Contacto

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer os seus direitos, contacte-nos:
Email: suporte@casinomapportugal.com
Encarregado de Proteção de Dados: dpo@casinomapportugal.com
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, caso considere que os seus direitos de proteção de dados foram violados.